Live #7 Entendendo o Bioma Mata Atlântica: vegetação, supressão, compensação e muito mais

🔴 Nesta LIVE de número #7, Nelson Tonon, Advogado especialista em Direito Ambiental ensina tudo sobre o Bioma Mata Atlântica, abordando os seguintes tópicos:

1. Entendo a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/06).
2. Onde se aplica a Lei da Mata Atlântica?
3. A Lei da Mata Atlântica prevalece sobre o Código Florestal de 2012?
4. Como é definida a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica?
5. Qual o percentual de área de restrição (ou de preservação) de Mata Atlântica?
6. Possibilidades legais de supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica.
7. Supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica para implantar um loteamento urbano e rural.
8. Supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica para conversão do solo em atividade rural.
9. Mata Atlântica: quando, como e de que forma suprimir e compensar.
10. Infrações e crimes ambientais por danos ao Bioma Mata Atlântica e como se defender.

🔔 Live AO VIVO todas às quartas-feiras, 17h, e Podcast toda sexta-feira, às 17h, horário de Brasília.

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