CERTIDÃO: INTEIRO TEOR e CÓPIA REPROGRÁFICA | Diferenças | Documentos para processo de cidadania

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Processo de cidadania portuguesa | 4 passos importantes

Há 4 pontos importantes acerca do processo de nacionalidade portuguesa (cidadania):

Reunião dos documentos exigidos
Protocolo do pedido (início do processo)
Acompanhamento
Deferimento

Reunir os documentos corretos é o mais importante

O mais trabalhoso e importante é o primeiro passo, ou seja, reunião dos documentos exigidos. Isso porque, se não houver os documentos necessários, o processo será indeferido.

Pontos importantes

O tipo de cidadania:

Para filho(a) de um português ou portuguesa (mais fácil e mais rápido)
Para neto de português ou portuguesa;
Casamento;
Tempo de residência.

O processo para o pedido de cidadania para filhos de portugueses é mais rápido, em comparação com os demais processos. Isso não significa que será tão rápido quanto o cliente deseja.

Estamos em Portugal

O procedimento em Portugal é muito mais rápido que o processo iniciado no Consulado de Portugal no Brasil. É um fato. Contudo, isso não significa que será tão rápido quanto o cliente deseja.

Quais documentos preciso enviar para Portugal?

Por estarmos em Portugal, o cliente precisa enviar os documentos por correio. Mas, a pergunta sempre é:

Quais documentos eu (cliente) preciso enviar para o escritório em Portugal?

Afinal, se o cliente não enviar todos os documentos necessários ou não enviar na forma exigida, o escritório não poderá iniciar o processo.

Em razão disso, é importante, primeiramente, saber quais são todos os documentos.

Além disso, há documentos que devem ser preparados especialmente para o processo de nacionalidade. Por exemplo, se você é o requerente da nacionalidade portuguesa, não basta o seu registro de nascimento comum. O registro de nascimento para pedido de cidadania tem uma forma específica.

Há a necessidade de analisar os dados das certidões, para saber se há algo a ser corrigido nos cartórios brasileiros.

Por outro lado, há documentos que só valem por seis meses. Após isso, algumas certidões perdem o valor e não são aceitas no processo.

Documentação básica | Assento de nascimento (ou certidão de batismo)

O primeiro documento a ser providenciado para a análise do processo de cidadania é o que chamamos de “registro de nascimento” no Brasil. Em Portugal, chamamos de “assento de nascimento” e há casos que o documento será a “certidão de batismo”.

Por conclusão lógica, se o interessado vai fazer um pedido de cidadania portuguesa por se neto de português, o primeiro passo é comprovar que, de fato, seu avô é português. Essa comprovação se faz com o assento de nascimento, arquivado em Portugal.