MÁRCIA DINIS, TEMA 1087: A SOBERANIA DO VEREDICTO NO TRIBUNAL DO JÚRI E ABSOLVIÇÃO GENÉRICA

MÁRCIA DINIS, Advogada Criminal, Mestre em Criminologia. Conselho “TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1087: A SOBERANIA DO VEREDICTO NO TRIBUNAL DO JÚRI E ABSOLVIÇÃO GENÉRICA”.

HISTÓRICO DO PROJETO CONSELHOS DE DOM QUIXOTE À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA – CDQAJB – A transição da presidência do Colendo Supremo Tribunal Federal – STF feita pelo Ministro Dias Toffoli para a gestão do Ministro Luiz Fux, em meio a pandemia de COVID-19, com o isolamento e a grande adesão ao uso das plataformas digitais para organização de eventos online, motivaram a criação do projeto, sob a minha curadoria, pelo Jornal Estado de Direito, com o apoio da Academia Brasileira de Direito e, atualmente também, do Instituto dos Advogados Brasileiros.

A iniciativa oportuniza uma reflexão crítica do significado da Justiça e do Direito, (re)escrevendo, pelas das nossas batalhas cotidianas a defesa da Constituição Cidadã, da Democracia, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito. Até o momento, foram realizadas quatro edições, proferidos 73 conselhos de juristas do Brasil, Argentina, Espanha, Portugal. Todas realizadas online e divulgadas ao vivo pelo canal no YouTube, Estado de Direito,    / estadodedireito  . Cada convidado conselheiro dispõe de cinco minutos para apresentar sua defesa de tema pendente de julgamento no Colendo STF.

A quinta edição está agendada para o dia 26 de maio, com horário inicial previsto para 19h e com o término às 21h, reunirá cerca de 27 conselheiros inspirados em Dom Quixote da La Mancha, Livro escrito pelo espanhol Miguel de Cervantes, que tem por objetivo de vida lutar contra as injustiças sociais. Com isso, a ação cívica atingirá 100 conselhos, dos quais serão incluídos no livro homônimo do projeto, que será entregue até o final deste ano aos Ministros do Colendo STF, como uma manifestação dos anseios democráticos e a prevalência da dignidade da pessoa humana, pois sem ela, não há economia, nem desenvolvimento, aumenta-se a desigualdade social e a pobreza.

Na expectativa da audiência e da participação de todos, compartilhamos o cronograma do evento. Um forte abraço,



Carmela Grune

Editora do Jornal Estado de Direito. Curadora do projeto CDQAJB. Advogada Trabalhista. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito, ocupante da cadeira n. 5, cujo patrono é Raymundo Faoro.