Concurso de Pessoas - Direito Penal - Prof. Alexandre Salim

Quer aprender concurso de pessoas de forma aprofundada e didática? Assista agora mesmo a esta aula de Direito Penal do professor Alexandre Salim, retirada do nosso curso para Delegado de Polícia Federal! Nela, você aprenderá os seguintes pontos:

1 – Requisitos para existência do concurso de pessoas:
- Pluralidade de condutas e agentes;
- Relevância causal de todas as condutas;
- Liame subjetivo entre os agentes;
- Unidade de fato ou identidade de crime;

2 – Autoria colateral;

3 – Autoria incerta em um contexto de autoria colateral;

4 – Teorias do concurso de pessoas:
- Monista;
- Dualista;
- Pluralista;
- Exceções dualistas ou pluralistas à teoria Monista;

5 – Autoria:
- Conceito extensivo;
- Conceito restritivo;
- Teoria objetivo-formal, objetivo-material e objetivo-subjetiva (Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin);

4 – Participação:
- Teoria da acessoriedade;
- Espécies de acessoriedade: mínima, média ou limitada, máxima ou extremada e hiperacessoriedade;
- Formas de participação moral e material;
- Norma de extensão da figura típica;

5 – Comunicabilidade de elementares e circunstâncias:
- Definição de elementares;
- Definição de circunstâncias;
- Espécies de circunstâncias: objetiva ou real e subjetiva ou pessoal;
- Regras de comunicabilidade no Código Penal;

6 – Casos de impunibilidade.

Durante a aula, o professor aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, cita diversos exemplos e aponta os cuidados que devem ser tomados durante a prova, tornando o estudo ainda mais completo!

Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos públicos, graduação e OAB! Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!

Aperte o play e bons estudos!

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