Princípios como mandados de otimização? 5 critérios para identificar princípios e seus problemas

O STF utiliza a proporcionalidade e ponderação de princípios, que pressupõe um conceito muito especial de direitos fundamentais, não mais como cláusulas pétreas, mas como mandados de otimização, objetivos a serem alcançados na melhor medida possível. Prof. Rafael Simioni explica o que significa isso, as mudanças nos critérios de identificação dos princípios e regras e as consequências da adoção dessa teoria da ponderação na prática jurídica do Brasil.

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