Mesa 8.3 – Direitos Autorais e o Direito à Pesquisa: Conexões Globais

11:00 – 12:30: Mesa 8.3 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Direitos Autorais e o Direito à Pesquisa: Conexões Globais

Os direitos autorais são essenciais para proteger criações intelectuais, mas podem limitar o direito à pesquisa, especialmente com o avanço da inteligência artificial (IA). Na África, novas legislações buscam equilibrar proteção e inovação. Na União Europeia, a Diretiva de Direitos Autorais permite o uso de obras para pesquisa, promovendo um ambiente favorável à inovação. Na Índia, as leis estão sendo ajustadas para não obstruir o desenvolvimento científico. A iniciativa “R2R” (Research to Research) enfatiza a colaboração internacional na pesquisa. Assim, é crucial que as legislações evoluam para garantir que a proteção da propriedade intelectual não impeça o avanço da pesquisa globalmente.

Palestrantes Mesa bilíngue: português e inglês:

Profa. Dra. Carolina Botero: DaP na América Latina: Recentes Desenvolvimentos Legislativos Carolina Ncube.

Prof. Dr. Leander Stähler: A Pesquisa no Arcabouço Regulatório sobre Dados na UE

Prof. Dr. Lokesh Vyas: O ensino e a pesquisa em PI no sul da Ásia

Prof. Dr. Sean Flynn: R2R e a Pesquisa na Agenda Internacional

Prof. Dra. Marek Salamonowicz: Text and data mining for the purposes of scientific research in the EU law

Moderador: Prof. Dr. Allan Rocha de Souza