Direito Penal - [Oficial de Justiça - TJSP]

Direito Penal. As anotações foram extraídas com base no Edital do Oficial de Justiça-TJSP [Edital de 2024]. Espero que tais anotações sirvam para que você fixe a matéria e também complemente seus estudos.
Assuntos: Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP); Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP); Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP); Uso de Documento Falso (art. 304 do CP)
Supressão de Documento (art. 305 do CP) e Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP)

Referências:
Ano, Cargo e Banca:
2019 / Fiscal Tributário (Osasco) / VUNESP
2015 / Analista de Promotoria (MPE-SP)-Assistente Jurídico / VUNESP
2014 / Notário e Registrador (TJ-SP)-Remoção-9º / VUNESP
2014 / Auxiliar Judiciário (TJ-PA) / VUNESP
2012 / Notário e Registrador (TJ-SP)-Provimento/8º / VUNESP
2011 / Notário e Registrador (TJ-SP)-Remoção/7º / VUNESP
2011 / Procurador Jurídico (Alumínio-SP) / VUNESP
2022 / Analista Judiciário (TRT 16ª Região)-Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal / FGV
2019 / Notário e Registrador (TJ-RS)-Provimento / VUNESP
2019 / Auditor Fiscal (Prefeitura Municipal de Francisco Morato-SP) / VUNESP
2018 / Juiz Leigo (TJ-PI) / EJUD PI
2015 / Assessor Jurídico (Câmara Municipal de Caieiras-SP) / VUNESP
2012 / Notário e Registrador (TJ-SP)-Remoção/8º / VUNESP
2022 / Analista Judiciário (TRT 13ª Região)-Judiciária / FGV
2017 / Analista Judiciário (TRE-BA)-Administrativa / CEBRASPE (CESPE)
2013 / Médico Judiciário (TJ-SP) / VUNESP
2013 / Perito Criminal (PC-SP) / VUNESP
2011 / Escrevente Técnico Judiciário (TJ-SP)-"Interior" / VUNESP
2009 / Oficial de Justiça (TJ-SP) / VUNESP
2024 / Agente Judicial (Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo-SP) / VUNESP
2022 / Escrivão de Polícia Civil (PC-RR) / VUNESP
2021 / Escrevente Técnico Judiciário (TJ-SP)-"Capital e Interior" / VUNESP
2018 / Agente de Tesouraria (Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo-SP) / VUNESP
2014 / Delegado de Polícia (PC-SP) / VUNESP
2006 / Escrevente Técnico Judiciário (TJ-SP)-"Interior" / VUNESP
2006 / Juiz Estadual (TJ MT) / VUNESP
2005 / Seccionais OAB da Região Nordeste-2005.1 / VUNESP
2003 / Seccional OAB de São Paulo-120º / VUNESP
2018 / Escrevente Técnico Judiciário (TJ-SP)-"Interior" / VUNESP
2018 / Escrivão de Polícia (PC-SP) / VUNESP
2018 / Agente de Controladoria (Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo-SP) / VUNESP
2016 / Oficial de Promotoria (MPE-SP) / VUNESP
2016 / Procurador Municipal (Sertãozinho-SP) / VUNESP
2012 / Procurador (Prefeitura Municipal de São José dos Campos-SP) / VUNESP
2024 / Procurador Jurídico (Mogi das Cruzes-SP) / VUNESP
2023 / Analista Judiciário 02 (TJ-ES)-Judiciária-Direito / CEBRASPE (CESPE)
2023 / Escrevente Técnico Judiciário (TJ-SP)-"Interior" / VUNESP
2021 / Escrevente Técnico Judiciário (TJ-SP)-"Capital e Interior" / VUNESP
2018 / Analista Ministerial (MPE-PI)-Processual / CEBRASPE (CESPE)
2014 / Auxiliar Judiciário (TJ-PA) / VUNESP
*Com adaptações – resumo