Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - Discussão e votação de propostas - 10/04/2024

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 10/04/2024 às 14:00

• REQ 18/2024 CDHMIR - Requer a realização de seminário a respeito da Rede pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR) nas Eleições de 2024
o Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
• REQ 19/2024 CDHMIR - Requer realização de audiência pública conjunta para tratar sobre os temas “Crise Climática e Racismo Ambiental” diante dos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro.
o Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• REQ 20/2024 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado.
o Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• PL 844/2011 - Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
o Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
o Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
o Pareceres das comissões

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