Plano de saúde deve cobrir o Rituximabe para esclerose sistêmica, mesmo sendo off label? Entenda!

Pacientes com esclerose sistêmica que recebem recomendação médica para tratamento com o rituximabe costumam ter dificuldades em obter o medicamento pelo plano de saúde. O motivo é a falta de indicação do tratamento em bula que, segundo as operadoras de saúde, configura um tratamento experimental e, portanto, sem cobertura obrigatória.

No entanto, não se pode confundir tratamento off label (fora da bula) com tratamento experimental, que é aquele para o qual não se tem qualquer evidência científica de sua eficácia. E a recomendação de uso do rituximabe para tratar a esclerose sistêmica conta com respaldo da ciência, portanto não pode ser considerada experimental.

O rituximabe é um anticorpo monoclonal que atua contra o CD20, uma proteína encontrada na superfície de algumas células do sistema imunológico chamadas células B. Ao atingir essas células, o rituximabe pode ajudar a reduzir a atividade imune inadequada.

Alguns estudos e ensaios clínicos demonstraram que o rituximabe pode ter um efeito benéfico em pacientes com esclerose sistêmica, especialmente naqueles com doença de início rápido e com comprometimento pulmonar. Os resultados sugerem que o rituximabe pode melhorar a função pulmonar, a capacidade de exercício e a qualidade de vida. Também pode reduzir a extensão da doença cutânea.

O fato de ser off label não impede o custeio do tratamento pelo plano de saúde pois, de acordo com a Lei dos Planos de Saúde, é possível obter a cobertura sempre que houver respaldo técnico-científico para a recomendação médica. E este é justamente o caso do rituximabe para o tratamento da esclerose sistêmica.

Mas o que fazer se o plano de saúde se recusar a cobrir o tratamento da esclerose sistêmica com o rituximabe? Neste vídeo, o professor de Direito Médico e Hospitalar da pós-graduação da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, explica tudo o que você precisa saber sobre a cobertura do rituximabe pelo plano de saúde.

Saiba, por exemplo, que não importa o nome do plano de saúde ou seu tipo - se é um plano empresarial, individual, familiar ou coletivo por adesão -, tampouco a operadora de saúde que o administra, pois havendo indicação médica, será possível lutar pela cobertura do rituximabe mesmo fora da bula ou das situações elencadas pela ANS, se a recomendação médica estiver baseada em ciência.

Entenda mais sobre a cobertura do rituximabe pelo plano de saúde neste artigo em nosso blog: https://www.eltonfernandes.com.br/pla...

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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.