Declaração de Importação - DI

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“DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO”

A declaração de importação, também conhecida como DI, é um documento eletrônico emitido por meio do Siscomex.

A DI consolida as informações comerciais, estatísticas, tributárias, fiscais e cambiais na importação de mercadorias.

O registro da DI de uma importação definitiva, na modalidade de despacho normal, só pode ser efetuado após a emissão da presença de carga pelo terminal alfandegado onde o produto se encontra armazenado. Após isso, é gerado um número aleatório, composto por 10 dígitos numéricos, começando sempre pelo ano em que a declaração é registrada.

Através dele, o despachante aduaneiro ou próprio importador acompanhará a parametrização via Siscomex ou Portal Único Siscomex. O registro da DI representa o início do despacho aduaneiro.

Se nessa operação houver Licenciamento de Importação não automático, somente após o seu deferimento a DI poderá ser registrada.

Os encargos federais recolhidos são discriminados na primeira página da declaração. As demais laudas são das adições. Trata-se de informações sobre o exportador, fabricante, NCM, descrição completa e detalhada dos produtos importados, quantidade, valor unitário de acordo com a unidade comercializada, os impostos recolhidos da adição específica e as alíquotas. O Siscomex as separa de acordo com o exportador, fabricante e NCM.

O peso líquido e bruto por item é de extrema relevância e nem sempre vem discriminado corretamente no packing list, então é comum que o despachante aduaneiro solicite que o importador verifique essas informações com o exportador.

A taxa de conversão da moeda estrangeira utilizada para o cálculo e recolhimento dos impostos na Declaração de Importação é a taxa de fechamento do banco central de um dia útil anterior ao registro.

Quando o despachante aduaneiro questiona qualquer informação sobre a importação, significa que ele visa à liberação da mercadoria importada com o máximo de agilidade possível.

A montagem completa e detalhada e o registro da Declaração de Importação são as etapas mais importantes do processo de importação.

E você? Já conhecia sobre a declaração de importação? Deixe suas considerações aqui nos comentários, afinal, É TUDO UMA QUESTÃO DE LOGÍSTICA!