Curso Aberto de Teoria do Delito - Aula 09 - Antonio Teixeira Martins

Dessa vez, quem nos introduz à estrutura da imputação penal é Antonio Teixeira Martins, Professor de Direito Penal e Criminologia da UFRJ.

Para tanto, a aula trata da afetação ao bem jurídico como elemento central ao processo de imputação na obra de Juarez Tavares.

Na esfera da imputação objetiva, o Professor nos explica como a demonstração da causalidade e, mais especificamente, da causação do resultado lesivo servem de critério empírico para a exclusão de condutas do âmbito de aplicação do poder punitivo.

Na esfera da imputação normativa, por sua vez, discorre as implicações práticas que uma abordagem a partir da criação e do aumento de risco tem sobre a estrutura do tipo penal.

E tudo, é claro, sob a ótica de garantia da proteção humana!

Ao final, o Professor Salo de Carvalho presta suas homenagens a Juarez Tavares!

Acompanhe nossas aulas semanais, todas as quartas-feiras, às 19h, no canal do CPECC no YouTube.

Vamos juntos por um direito penal comprometido com a dignidade humana.

Viva Juarez Tavares!