Documentos essenciais para pedir pensão por morte no INSS

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‎ Confira quais os documentos essenciais que deve ter para pedir uma pensão por morte do INSS.



Além dos documentos que comprovem a situação previdenciária do falecido, você também precisará comprovar o seu parentesco e, em alguns casos, que você dependia economicamente do segurado que faleceu.

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Tem direito a uma pensão por morte os dependentes de um segurado ou segurada do INSS que vier a falecer e que preenche os requisitos necessários para o benefício.

Os requisitos são:
- comprovar o óbito ou a morte presumida do segurado;
- qualidade de segurado do falecido;
- comprovação de dependência do segurado falecido.

Os dependentes são classificados em classes. Cada classe precisará de documentos diferentes para comprovar a situação de dependência.

Em todos os casos, será necessário apresentar ao INSS:
- RG ou CNH.
- certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida.
- documentos que comprovem as relações previdenciárias do falecido (CNIS, CTC, Guias de Recolhimento).


Para os dependentes da primeira classe (cônjuge/companheiro; filhos menores de 21 anos; filhos, de qualquer idade, que sejam inválidos ou tenham alguma deficiência intelectual, mental ou grave), será necessário apresentar:
- certidão de nascimento, para os filhos.
- certidão de casamento.
- certidão de união estável ou outros documentos que comprovem a união estável.
- não é necessário comprovar dependência econômica.

Os dependentes da segunda classe (pais) e terceira classe (irmãos menores de 21 anos; irmãos, de qualquer idade, que sejam inválidos ou tenham alguma deficiência intelectual, mental ou grave), precisarão comprovar dependência econômica, através de documentos como:
- prova de mesmo domicílio;
- apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária.
- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como dependente.
- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente.
- quaisquer outros documentos que possam ajudar a comprovar a dependência.
- disposições testamentárias.
- declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica).
- prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil.
- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- conta bancária conjunta.
- registro em associação de qualquer natureza no qual conste o interessado como dependente do segurado.
- anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados.
- ficha de tratamento em instituição de assistência médica na qual conste o segurado como responsável.
- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente.
- declaração de não emancipação do dependente menor de 21 anos.
- quaisquer outros documentos que possam ajudar a comprovar a dependência.

Capítulos
00:00 Introdução
00:40 Quem tem direito a uma pensão por morte?
01:57 Documentos essenciais
02:56 Documentos que comprovam a situação de dependente
03:27 Documentos que comprovem união estável
04:10 Documentos que comprovem dependência econômica

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