Saúde - Discussão e votação de propostas - 30/08/2023

COMISSÃO DE SAÚDE

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 203/2023 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2687/2022) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a classificação para todos os efeitos legais, do diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, nos termos do Projeto de Lei nº 2687/2022".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS E ELIANE BRAZ, E PELOS DEPUTADOS DR. FRANCISCO E JORGE SOLLA.

2 -
REQUERIMENTO Nº 207/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT) E DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA).
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI, LÍDICE DA MATA E ELIANE BRAZ, E PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E DIMAS GADELHA.

3 -
REQUERIMENTO Nº 208/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação da incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS”".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS E DRA. ALESSANDRA HABER, E PELOS DEPUTADOS DR. FRANCISCO, DIMAS GADELHA E JORGE SOLLA.

4 -
REQUERIMENTO Nº 209/2023 - das Sras. Dra. Alessandra Haber e Iza Arruda - que "requer a realização de visita técnica, no dia 01 de setembro de 2023, em Vitória de Santo Antão - PE, ao Centro Especializado de Atendimento Multiprofissional infantojuvenil – CEAMI, e ao Projeto Horta Inclusiva, da UFPE".
APROVADO.

5 -
REQUERIMENTO Nº 210/2023 - do Sr. Rafael Simoes - (PL 1236/2022) - que "requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1.236, de 2022".
APROVADO.

6 -
REQUERIMENTO Nº 211/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "sugere a avaliação dos níveis de ácido fólico em mulheres em idade fértil e gestantes e do acesso à suplementação".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA DRA. ALESSANDRA HABER E PELO DEPUTADO DIMAS GADELHA.

7 -
REQUERIMENTO Nº 213/2023 - dos Srs. Rafael Simoes e Zé Vitor - que "solicita informações sobre o financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ELIANE BRAZ E PELO DEPUTADO DR. FRANCISCO.

8 -
REQUERIMENTO Nº 214/2023 - do Sr. Dr. Benjamim - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a efetiva aplicação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) relativos à Diabetes. "
APROVADO.

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