Dano moral quando o INSS dá alta, mas o médico não

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Dano moral devido ao limbo jurídico, esse é o termo para a indenização que o trabalhador tem o direito a receber na justiça caso o INSS determine que ele está apto a voltar ao trabalho, mas o médico do trabalho da empresa, que é o especialista no assunto, proíbe o retorno por considerar que ele ainda não está apto a retornar para suas atividades.

Se de um lado o trabalhador não vai receber nenhum benefício do INSS que garanta o mínimo para sua subsistência, do outro a empresa também não pode permitir o retorno dele para as funções, principalmente porque ele está sem condições.

Esse é o limbo, mas o que fazer? E a quem deve ser colocada a responsabilidade de pagamento por dano moral? Afinal, é uma situação muito danosa, ainda mais para quem já está fragilizado em sua saúde.

A Marcella Rocha de Oliveira é advogada trabalhista no escritório Arraes e Centeno e traz nessa live o que fazer quando se encontrar nessa situação, que tipo de processo entrar e quais direitos esse trabalhador tem.

Como ficam os salários do período que ele ficou no limbo? E existe indenização? Como voltar ao trabalho? Essas e outras respostas estão aqui nesse vídeo. Acompanhe e tire suas dúvidas.

Direto ao ponto
00:00 - Apresentação do tema
04:15 - O que é limbo jurídico?
06:45 - O que fazer nessa situação?
12:39 - Direitos dos trabalhadores

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