IMPUTABILIDADE | Direito Penal | O que é imputabilidade penal? | TEORIA DO CRIME - Parte XVIII

IMPUTABILIDADE | Direito Penal | O que é imputabilidade penal? | Causas Excludentes de Imputabilidade | TEORIA DO CRIME - Parte XVIII

Neste vídeo, você aprenderá:
- Quais os elementos da culpabilidade?
- O que é imputabilidade em direito penal?
- Quais as causas excludentes da imputabilidade?
- O que é menoridade? O menor de 18 anos responderá por crime segundo as diretrizes do Código Penal? O que é ato infracional?
- Qual o critério adotado para fins de aferição da imputabilidade por menoridade?
- O adolescente emancipado é imputável?
- Quais os requisitos para constatação da imputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
- A semi imputabilidade exclui o crime?
- Em qual situação a embriaguez excluirá a imputabilidade? A embriaguez incompleta exclui o crime? E a embriaguez não acidental?
- Emoção e paixão excluem a imputabilidade penal?
- O Código Penal adota o critério biológico, psicológico ou biopsicológico, para aferição da imputabilidade?

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