Brasil oferece acesso a fóruns, não à Justiça, critica Vanessa Mateus

O número impressionante de ações tramitando no Poder Judiciário brasileiro precisa ser o ponto de partida para uma discussão sobre se o país oferece acesso à Justiça, de fato, ou se apenas garante à população o direito de ir a um fórum e entrar com um processo.

Quem diz isso é a juíza de Direito do estado de São Paulo Vanessa Mateus. Ela tratou do assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do Direito sobre os assuntos mais relevantes da atualidade.

“De fato, temos um número impressionante de ações novas e em tramitação na Justiça brasileira, em São Paulo e nos demais estados. E me parece que esse número de demandas impõe uma reflexão. Porque nós — os poderes e a sociedade como um todo — falamos com muita insistência em formas de ampliação do acesso à Justiça. Mas o que nós estamos oferecendo, na verdade, é acesso aos fóruns, aos processos”, disse Vanessa Mateus, que é coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Diante desse quadro, prosseguiu a juíza, cabe a toda a sociedade refletir sobre o que significa, de fato, oferecer acesso ao Judiciário. Para ela, contudo, garantir justiça é garantir a pacificação social por meio da solução dos conflitos. Por isso, quanto mais sobrecarregado de ações e desprovido de estrutura para suportar essas demandas o Judiciário estiver, menor será o acesso à Justiça.