Webmania responde: entenda o cálculo por Pauta Fiscal

Se você trabalha no mundo dos negócios, especialmente com emissão de notas fiscais, já deve ter ouvido falar da famosa Pauta Fiscal!

Quer entender o que é, como ela funciona e, claro, como calcular o ICMS ST usando essa metodologia? Vem comigo!

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A Pauta Fiscal, também conhecida como Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, é uma tabela de preços estabelecida pela SEFAZ de cada estado para calcular o ICMS ST.

Em resumo: é uma forma de padronizar os preços de alguns produtos para evitar erros e garantir que o imposto seja calculado de forma justa.

Entre os produtos que normalmente entram nessa tabela, temos bebidas alcoólicas, combustíveis e itens do agronegócio. E o detalhe: cada estado decide quais produtos usarão esse método de tributação.

Tá, mas como isso funciona na prática? Bora pegar um exemplo simples: a Cerveja Pilsen de 1L no estado do Paraná.
Primeiro, a base de cálculo é definida assim: Valor da Pauta x Quantidade.
Aqui, R$ 27,30 vezes 100 unidades dá uma base de cálculo de R$ 2.730,00. Até aí tranquilo, né?

Agora, aplicamos a alíquota de 18%, que é a taxa do ICMS, e subtraímos o ICMS próprio, que já foi recolhido anteriormente. Então, fica assim: R$ 491,40 menos R$ 180,00. O ICMS ST será de R$ 311,40

Base de cálculo: R$ 2.730,00 | Valor ICMS ST: R$ 311,40

E quer saber o melhor? Se você usa a API da Webmania, pode escolher entre o cálculo por MVA, que é a Margem de Valor Agregado, ou pelo valor da Pauta Fiscal. Fácil, né? Isso significa menos trabalho manual e mais segurança nos cálculos fiscais da sua empresa!

Para finalizar, vamos responder algumas perguntas frequentes.

1. A Pauta Fiscal é obrigatória em todos os estados?
Não. Cada estado decide se vai utilizar a Pauta Fiscal para determinados produtos. Por isso, é importante verificar a legislação específica do estado onde sua empresa opera.

2. Como sei se preciso usar a Pauta Fiscal no cálculo do ICMS ST?
Você precisa consultar a legislação do estado em que sua empresa está cadastrada. Geralmente, a SEFAZ divulga tabelas com os produtos e valores que devem ser tributados pela Pauta Fiscal, é só ficar de olho.

3. Qual a diferença entre usar a Pauta Fiscal e a MVA no cálculo do ICMS ST?
A Pauta Fiscal utiliza um valor fixo tabelado pela SEFAZ. Já a Margem de Valor Agregado baseia-se em um percentual aplicado ao preço do produto.
Lembre-se: a escolha depende da legislação do estado e do tipo de produto.

4. O que acontece se eu não seguir as regras da Pauta Fiscal?
Bom, se você não aplicar corretamente a Pauta Fiscal nos produtos obrigatórios, sua empresa pode estar sujeita a multas, ter problemas com auditorias fiscais, e até sofrer autuações por recolhimento incorreto do ICMS ST.

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Se for tributação deixa que a Webmania calcula.