Скачать или смотреть Primeira Turma do STF - julgamento da (AP) 2434 - 24/02/2026 - Manhã

A Primeira Turma julga ação penal contra cinco réus acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pelo colegiado em junho de 2024.

Respondem ao processo Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Francisco (Chiquinho) Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial; e Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, ex-assessor.

Eles são acusados de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, juntamente com Robson Fonseca, também respondem por organização criminosa.

O colegiado decidirá pela condenação ou pela absolvição dos acusados e, em caso de condenação, fixará as penas, com possibilidade de recurso.