Revisão sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional - Profª. Elisa Moreira

Quer aprender sobre Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional de forma didática? Assista agora mesmo a esta aula de Direitos Humanos da professora Elisa Moreira, retirada do nosso curso regular para Carreiras de Polícia Civil: Agente, Escrivão e Inspetor! Nela, você aprenderá os seguintes pontos:

1 – Surgimento do Tribunal Penal Internacional (TPI);

2 – Características do Tribunal Penal Internacional;

3 – Competência do TPI;

4 – Revisão do Decreto 4.388/2002:
- Criação do Tribunal;
- Sede do Tribunal;
- Personalidade Jurídica do Tribunal;
- Crimes de competência do Tribunal;
- Observações quanto ao genocídio;

5 – Línguas oficiais e de trabalho;

6 – Ne bis in idem;

7 – Penas aplicáveis;

8 – Reservas ao Estatuto de Roma.

Durante a aula, a professora aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, revisa estrategicamente o Decreto 4.388/2002 e destaca observações importantíssimas para sua prova.

Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos de graduação e para concursos públicos. Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar este desafio!

Aperte o play e bons estudos!

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