Comunicação de Acidente de Trabalho: guia para trabalhadores! (2024)

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Sumário:
00:00 Introdução
00:39 O que é a Comunicação de Acidente de Trabalho e como ela funciona?
01:21 Quando a Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser aberta?
02:30 Pode abrir a CAT sem afastamento?
03:05 Qual o prazo para abertura da CAT?
04:03 Posso abrir a CAT depois de 1 dia?
04:17 Qual prazo limite?
04:40 A empresa é obrigada a abrir a CAT?
04:53 Como saber se a empresa abriu a CAT?
05:24 Por que as empresas não gostam de emitir a CAT?
06:02 O que pode acontecer se a empresa não realizar a CAT?
08:56 Como é feita a comunicação do acidente de trabalho?
09:10 Posso ser demitido mesmo com a CAT?
12:14 E quando não preencher todas as condições?
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Decidi criar este vídeo após perceber a quantidade de dúvidas que surgem sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho, ou CAT, entre os trabalhadores que acompanham o canal.

Se você já passou por um acidente de trabalho ou desenvolveu alguma doença ocupacional, este conteúdo foi feito especialmente para você.

Meu nome é Allan, sou advogado trabalhista e meu objetivo aqui é esclarecer tudo o que envolve a CAT, um documento crucial que não só informa o INSS sobre a ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, mas também é um direito assegurado ao trabalhador para a garantia de seus benefícios previdenciários.

Neste vídeo, explico o que é a CAT, para que serve e por que é tão importante.

A lei determina que a CAT deve ser emitida após qualquer acidente de trabalho, independentemente de culpa, assegurando assim a comunicação oficial ao INSS.

Destaco também a necessidade de sua emissão dentro do prazo de um dia útil após o ocorrido, sob pena de multa para o empregador que descumprir essa obrigação.

Abordo ainda os direitos que os trabalhadores adquirem com a emissão da CAT, como a estabilidade no emprego após um acidente, além de dissipar algumas dúvidas comuns sobre o processo de emissão e o que fazer quando a empresa se recusa a abrir a CAT.

Ofereço conselhos práticos para que você, trabalhador, saiba como proceder nesses casos, garantindo a proteção dos seus direitos.

Este guia completo é o meu esforço para fornecer a você as informações necessárias para entender a CAT e navegar por este processo com a segurança de que seus direitos estão sendo respeitados.

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