Direitos Humanos, suas dimensões e dignidade da pessoa humana

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Os Direitos Humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de evitar guerras, promover a paz e a democracia e fortalecer os Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem uma importância mundial, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem. Para a Assembleia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como ideal ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que todos tenham sempre em mente a Declaração, para promover o respeito a esses direitos e liberdades. A origem do conceito de direitos humanos surgiu na filosofia por meio do jusnaturalismo. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais, e John Locke é um dos filósofos a desenvolver esta teoria. São direitos inerentes à condição humana e o Estado deve garantir um mínimo existencial, ou seja, deve garantir bens básicos como saúde, educação, moradia etc. Os Direitos Humanos são as exigências que brotam da própria condição natural da pessoa humana e que, por isso, exigem o seu reconhecimento, o seu respeito, a sua tutela e a promoção da parte de todos, mas especialmente daqueles que estejam instituídos em autoridade. Diz Bobbio que os Direitos Humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas.
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