Скачать или смотреть ChatGPT ajudando a criar um Habeas Corpus

Link do CHATGPT: https://chat.openai.com/

Prompt: Aja como um advogado criminalista especialista em habeas corpus, construa um modelo de habeas corpus hipotético usando como exemplo Valter um motorista de ônibus que estava indo para o mercado comprar carne para fazer o jantar e acabou sendo baleado por PMs e depois falsamente reconhecido por uma foto no celular enquanto os verdadeiros bandidos fugiram. Os PMs para não reconhecer o erro de atingir um inocente ainda plantaram uma arma que não pertencia ao Valter na cena dos fatos. Como base use o fato atípico da conduta em razão dos fatos narrados não constituírem crime. Por fim peça a soltura do Valter por inocência de forma detalhada.

Retorno do CHATGPT:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEOPOLDO.

VALTER, brasileiro, estado civil, profissão, portador do CPF (MF) sob o nº (informar) e RG nº (informar), residente e domiciliado na (endereço completo), por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar o presente

HABEAS CORPUS

com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal c/c os artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, em face de ato ilegal e abusivo perpetrado pela autoridade coatora, representada pelos policiais militares (nomes e identificação, se possível) e demais agentes estatais envolvidos na presente ilegalidade, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I – DOS FATOS

No dia (especificar a data), o Paciente, Valter, um motorista de ônibus, encontrava-se em sua rotina habitual, dirigindo-se ao mercado local para adquirir carne para o jantar de sua família. Inesperadamente, foi vítima de disparos de arma de fogo efetuados pelos policiais militares (nomes e identificação, se possível), sem que houvesse qualquer motivo ou justificativa plausível para a agressão. Em seguida, Valter foi detido e acusado injustamente de participação em atividades criminosas.

Durante o procedimento de reconhecimento, baseado unicamente em uma fotografia no celular dos agentes policiais, Valter foi erroneamente identificado como um dos suspeitos que estavam presentes no local do crime. Cabe ressaltar que os verdadeiros perpetradores conseguiram escapar sem serem identificados ou detidos pelas autoridades competentes.

Ademais, os policiais, para ocultar o erro de ter alvejado um indivíduo inocente, ainda plantaram uma arma de fogo na cena dos fatos, alegando que pertencia ao Paciente, o que constitui uma clara violação dos direitos fundamentais e uma evidente tentativa de manipular a verdade dos acontecimentos.

II – DO DIREITO

Diante dos fatos narrados, torna-se evidente a ilegalidade da prisão de Valter, uma vez que sua conduta foi absolutamente atípica e não configurou qualquer crime, não havendo justificativa para a sua detenção. Além disso, as provas utilizadas para embasar a acusação são frágeis e baseadas unicamente em reconhecimento fotográfico questionável, sem qualquer respaldo técnico ou científico.

O direito de ir e vir do Paciente foi claramente violado, o que configura um flagrante constrangimento ilegal, passível de reparação por meio do presente Habeas Corpus. Neste sentido, destaca-se a firme orientação jurisprudencial e doutrinária que assegura a necessidade de respeito irrestrito aos direitos individuais e garantias fundamentais, a fim de se preservar a justiça e a equidade no sistema jurídico.

III – DO PEDIDO

Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que seja concedida a ordem de Habeas Corpus em favor de Valter, determinando sua imediata soltura, por ser medida de inteira justiça e de acordo com a inocência do Paciente, bem como pela ausência de justa causa para a sua prisão.

Nestes termos,
Pede deferimento.

(Local e data)

(Nome do advogado)
(OAB/UF - nº)

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