Nacionalidade Espanhola e Lei da Memória Democrática (Curso Online)

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A recente Lei da Memória Democrática gerou uma série de mudanças estruturais no regime jurídico da nacionalidade espanhola, com impactos profundos para diversas categorias de ascendentes e descendentes.

Surge então a pergunta: "Tudo mudou? O que de fato mudou? Qual o alcance dessas novas alterações operadas pela Lei da Memória Democrática? Ela atinge netos, bisnetos e quem mais? Como fica a situação para os brasileiros".

Fato é que está na Espanha uma das mais ricas oportunidades de se obter uma nacionalidade europeia em razão de fatores históricos. Mas ela tem um prazo para ser abraçada, e a contagem regressiva está em andamento.

Atento a esse cenário, o IBDESC apresenta o seu mais novo curso: Nacionalidade Espanhola e a Lei da Memória Democrática.

Neste encontro a Dra. Vivian Madeira da Costa nos brindará com uma aula introdutória sobre a Lei da Memória Democrática. Aspectos prático-procedimentais no contexto dos pedidos de Nacionalidade Espanhola serão examinados.

O evento é uma apresentação do curso, e traz uma verdadeira enxurrada de informações que valem ouro.

Vivian Madeira da Costa é Advogada na Espanha, em Portugal e no Brasil; Doutoranda em Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias; Mestre em Governança e Direitos Humanos; Membro da Sociedade Europeia de Direito Internacional; Membro da ABRINTER, do IBDESC e do IBEROJUR.

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O portal DireitoComparado.PT foi criado em 2017 com o objetivo de tornar-se um meio de difusão de informação jurídica atualizada no campo do direito comparado e estrangeiro. Em 2021 o "DC" evoluiu para converter-se no Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).
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Com enfoque inicial no espaço luso-brasileiro - e adotando a variante brasileira do idioma português - o portal expandiu suas atividades para abordar também a jurisprudência internacional e realizar cursos breves e eventos jurídicos.

Foi a primeira entidade responsável por realizar no Brasil e em Portugal um curso de direito português para os advogados brasileiros que atuam no território português através do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OA (Ordem dos Advogados portugueses).

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