O que está em jogo em julgamento do STF sobre drogas

Após quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a julgar uma ação que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos da Corte no dia 24 de maio, mas acabou não sendo avaliado.

O julgamento não analisa a questão da venda das drogas, que continuará ilegal qualquer que seja o resultado.

Defensores da liberação do porte de pequenas quantidades para uso pessoal dizem que a criminalização fere princípios constitucionais como o direito à privacidade de cada indivíduo. Também argumentam que a criminalização não mostrou resultados na redução do consumo e do tráfico, sendo mais adequado adotar políticas públicas de prevenção, como no caso do uso de cigarros.

Por outro lado, críticos da descriminalização acreditam que a medida teria efeito de aumentar ainda mais consumo e tráfico e argumentam que o direito individual não deve ser colocado acima da saúde pública.

Neste vídeo, nossa repórter Mariana Schreiber explica o que está em jogo e por que o STF voltou a colocar o julgamento em pauta. Confira.

Reportagem em texto: https://www.bbc.com/portuguese/articl...

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