Aposentado por invalidez pode dirigir

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⛔ Aposentado por invalidez pode dirigir?

Esta é uma pergunta recorrente aqui no canal e nada mais justo do que gravar um vídeo para acabar com esta grande dúvida entre os aposentados por invalidez.

Tendo em vista que a aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de benefício por incapacidade permanente, decorre da existência da perda da capacidade laborativa de forma total e permanente, é importante se preservar quanto aos riscos de ter o benefício cortado.

Como sabemos, é possível que o INSS convoque a qualquer tempo o segurado para uma perícia de revisão, conforme o artigo 46 do Decreto 3.048/99. Caso nesta perícia seja constatado que não há mais os requisitos para manutenção do benefício, este é cortado.

Em relação a possibilidade de dirigir e até renovar a CNH, é preciso ter cuidado, uma vez que o INSS está sempre em busca de indícios de que o segurado se recuperou e não precisa mais do benefício.

Então, é importante comprovar que a incapacidade não tem nenhuma relação com o ato de dirigir, seja apresentando o laudo no Detran ou, claro, verificando se o laudo pericial refere algo em relação à possibilidade ou não de dirigir.

Ou seja, sim, é possível dirigir, porém, há o risco de o INSS achar que este ato indica que o segurado está novamente capaz, consequentemente capaz de exercer as atividades laborativas. Neste caso, necessário avaliar cada caso concreto, para que prejuízos sejam evitados.

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🎥 PARTES DO VÍDEO:
00:00 Aposentado por invalidez pode dirigir?
00:51 Benefício por incapacidade permanente
02:07 Aposentado por invalidez não pode trabalhar
07:10 É preciso ter cuidado para que um ato do segurado não signifique aos olhos do INSS como um sinal de recuperação
09:24 Comprovar que o ato de dirigir não tem nenhuma relação com a incapacidade

🎯 TÓPICOS TRATADOS NO VÍDEO:
► Quem é aposentado pode tirar habilitação?
► Quem recebe benefício do INSS pode ter CNH?
► Qual aposentado não pode ter CNH?

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