Quase 30% dos mandados de prisão expedidos de SP são por falta de pagamento da pensão

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Mais de um quarto dos mandados de prisão expedidos pela Justiça de São Paulo são por falta de pagamento de pensão alimentícia. Segundo a Divisão de Capturas da Polícia Civil, muitos desses mandados ainda não foram cumpridos porque o devedor está foragido.
Dados obtidos pela GloboNews via lei de acesso à informação indicam que, dos 105.312 mandados expedidos até o fim de maio em todo o estado, 28.051 foram por falta de pensão (ou 26,6%).
A capital concentra um terço de todas as ordens de prisão deste tipo emitidas no estado: 8.955.
A Divisão de Capturas informou que, neste ano, cumpriu quase metade de todas as ordens de prisão por dívidas de pensão alimentícia no estado. “A dificuldade seria não conseguir localizar o indivíduo imediatamente, mas isso não quer dizer que ele não será preso. Nós continuamos com os trabalhos de inteligência até a sua localização”, disse o delegado Edson Jorge Aidar.
Desemprego
O desemprego, que muitas vezes é a situação de alguns pais que não podem pagar, precisa ser comprovado na Justiça. “Vai ser caso a caso. O juiz vai analisar se aquela justificativa é suficiente para não expedir o mandado de prisão e continuar só a execução por outros meios”, disse a advogada Ana Luisa Borges, especialista em direito de família.
A busca pelo pagamento da pensão alimentícia para os filhos é comum em todas as classes sociais. O caminho natural de quem não pode pagar um advogado acaba sendo o da Defensoria Pública. Em uma unidade da Zona Sul, 80% dos casos da Vara da Família são de cobrança de pensão e a maioria acaba em pedido de prisão do devedor.