Poder Constituinte - Direito Constitucional - Profª. Renata Abreu

Quer aprender Direito Constitucional de forma didática e tirar todas as suas dúvidas sobre a matéria? Assista agora mesmo a esta aula da professora Renata Abreu! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:

1 – Poder Constituinte Originário:
- Conceito e características;
- Classificações: Poder Constituinte Originário Fundacional, Pós-Fundacional, Formal e Material;
- Titularidade e exercício;
- Natureza jurídica para a corrente juspositivista, para a corrente jusnaturalista e a corrente adotada pelo Brasil;

2 – Poder Constituinte Derivado:
- Classificações: Poder Constituinte Derivado Decorrente e Poder Constituinte Derivado Reformador;
- Características e natureza;
- Reforma da Constituição: Revisão Constitucional, Emenda Constitucional e limitações ao poder de emenda;

3 – Poder Constituinte Difuso;

4 – Aspectos práticos relacionados ao Poder Constituinte Originário:
- Recepção e não recepção de leis pela Constituição;
- Recepção material de normas Constitucionais;
- Desconstitucionalização;
- Repristinação
A professora aborda, durante toda a aula, todos os dispositivos legais atinentes ao conteúdo e cita diversos exemplos, tornando a aula ainda mais completa!
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos públicos, graduação e OAB! Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!

Aperte o play e bons estudos!

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