#EP128

O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde alternativo pelo poder público é destaque no episódio #128 do podcast Supremo na Semana. Segundo a decisão, os procedimentos alternativos devem estar disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O episódio também analisa o acordo que solucionou o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Ficou acertado que a indenização aos proprietários de terra, por benfeitorias e pela terra, será dividida entre o estado e a União.

Outro tema é a convocação, pelo ministro Luiz Fux, de uma audiência pública para discutir a Lei das Bets. Em uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirma que, a partir da edição da lei, aumentou o nível de endividamento das famílias, em razão de comportamentos financeiros de alto risco, além de consequências negativas na saúde mental da população.

Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected]!

Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe da Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.