Скачать или смотреть Câmara aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores autônomos e informais | Primeiro Impacto (27/03/20)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), uma proposta de auxílio emergencial no valor de 600 reais, por mês, para trabalhadores autônomos, informais e sem renda durante a crise gerada pelo novo coronavírus.

O texto, que foi aprovado em votação simbólica, teve orientação favorável de todos os partidos da Casa. A medida segue agora para apreciação do Senado.

A proposta inicial do Governo Federal para o benefício era de 200 reais, mas foi questionado pelo presidente da Câmara. Mais cedo, em entrevista, Rodrigo Maia defendeu uma ajuda mensal de quinhentos reais aos trabalhadores sem carteira assinada, argumentando que o valor era pequeno diante do impacto econômico da pandemia. "É cenário de guerra. O que está se construindo é um valor na ordem de quinhentos reais; é o que o parlamento está trabalhando".

Na ocasião, Maia também propôs empréstimos a longo prazo para pequenas e médias empresas, nos quais o governo seria o garantidor. "Do meu ponto de vista, o Brasil teria que gastar de trezentos a quatrocentos bilhões para enfrentar a crise. O que precisa é segregar esse orçamento, para que despesas de 2020 fiquem limitadas ao ano de 2020. E é importante que a gente caminhe para um maior diálogo entre os três poderes caminhe no dialogo entre os três poderes; entre os três poderes com os outros entes federados", explicou.

Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o aumento no valor do auxílio já havia sido apresentado ao ministro da Economia. "Está em quinhentos, talvez até passe para seiscentos, tá? Conversei com o Paulo Guedes ontem; eu não tomo decisão nenhuma sem falar com o respectivo ministro. Eu sou o comandante, mas eu trato com dignidade quem está trabalhando comigo", declarou Bolsonaro.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê a concessão do auxílio emergencial, pelo período de três meses, aos trabalhadores maiores de 185 anos, que não possuam emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos, isto é, de R$ 3.135, ou de até R$ 519, 50 por pessoa. Cada família poderá receber até dois benefícios.

Pessoas que sejam MEI, não recebam benefício previdenciário, seguro-desemprego ou transferência de renda podem solicitar a ajuda do governo. Trabalhadores que recebem o Bolsa Família terão que optar por um dos dois benefícios.