Qual a responsabilidade do dono da obra nos contratos de empreitada? - RGL Advogados

Você sabe o que a legislação diz sobre a responsabilidade do dono da obra nos contratos de empreitada?

Neste vídeo, exploramos a Orientação Jurisprudencial 191, esclarecendo as obrigações do dono da obra em relação aos direitos trabalhistas não cumpridos pelo empreiteiro.

Conheça as recentes mudanças na legislação, saiba como verificar a idoneidade financeira do empreiteiro e entenda os débitos trabalhistas envolvidos. Esteja por dentro desse importante aspecto do direito do trabalho na construção civil.

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