Antropólogo avalia retomada do debate sobre o

Na última sexta-feira (09/08), foi o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Uma data para marcar a luta e o reconhecimento de direitos desses povos em todo o mundo. No Brasil, na mesma semana, foi retomado no Supremo Tribunal Federal o debate sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O alvo da discussão é a lei federal 14.701, aprovada pelo Legislativo no ano passado, que cria o marco temporal e, na prática, restringe a possibilidade de demarcação de territórios dos povos originários. A tese do marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estivessem ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A lei foi aprovada no mesmo dia em que o Supremo declarou inconstitucional essa tese do marco temporal. O antropólogo Paulo Santilli, professor aposentado da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp em Araraquara, analisa esse cenário.