Скачать или смотреть EX-JUÍZA FAZ DISCURSO MIRABOLANTE SOBRE SALÁRIOS DE JUÍZES

Um caso que já era revoltante ficou ainda mais grave.

O desembargador do TJ de Minas Gerais que havia absolvido um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 voltou atrás e restabeleceu a condenação após forte repercussão nacional. Na primeira decisão, ele falou em “vínculo afetivo” e aplicou uma interpretação que contrariava entendimento consolidado do STJ, que considera irrelevante qualquer suposto consentimento em casos envolvendo menores de 14 anos.

Depois da pressão pública, veio a mudança de posição. O acusado foi preso. A mãe da menina também. E a discussão deixou de ser apenas jurídica para se tornar institucional.

Para piorar, o mesmo desembargador passou a ser alvo de denúncias no CNJ por supostos abusos sexuais, com relatos que já somam quatro possíveis vítimas. O Tribunal informou que abriu procedimento para apurar os fatos.

O caso levanta uma pergunta incômoda: por que foi preciso comoção nacional para que o óbvio fosse restabelecido?

Assista ao corte e entenda como essa história expõe uma crise que vai muito além de uma decisão isolada!
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