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O deputado Paulo Azi (União-BA) diz que a nova lei geral do turismo pode até dobrar a participação do setor na economia. Hoje, o turismo responde por 4% do PIB brasileiro e emprega 7 milhões de pessoas. O país recebe 4 milhões de turistas por ano. “É pouco, mas o setor tem muito espaço para crescer”, diz o deputado, que relatou a proposta durante votação no plenário da Câmara.
Paulo Azi afirma que o objetivo da nova lei é modernizar, desburocratizar e dar maior segurança jurídica ao setor. Otimista, ele acredita que a nova lei poderá “abrir as portas do Brasil” para o turismo internacional. Na opinião do parlamentar, o setor está preparado. “Temos hotéis, restaurantes, praias, tudo com estrutura para receber os turistas”, enumera.
A nova lei que reformula o marco legal do setor permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) sejam usados para conceder crédito a empresas aéreas. O Ministério de Portos e Aeroportos, responsável pelo gerenciamento de 70% dos recursos do Fnac, estima que o fundo vai financiar cerca de R$ 5 bilhões para fortalecer as empresas aéreas em operação regular no país. Os outros 30% serão gerenciados pelo Ministério do Turismo. Azi diz que parte dos recursos pode subsidiar o querosene de aviação da Amazônia Legal, reduzindo os preços do transporte para a região.
O deputado Paulo Azi declara, no entanto, que só a lei não basta. Segundo ele, o governo precisa investir na infraestrutura e na melhoria da segurança pública, combatendo – sobretudo - o crime organizado. Outro ponto é combater a violência sexual contra jovens e adolescentes, acrescenta. ‘Precisamos garantir que o turista poderá vir tranquilamente”, afirma.
Paulo Azi afirma que cabe, agora, à Embratur “vender a imagem do Brasil” no exterior. Ele acredita que essa ofensiva deve se dar não somente entre os países vizinhos, como a Argentina, origem da maioria dos nossos turistas, mas ao mundo todo, incluindo Estados Unidos e Europa. Ele lembra que Portugal recebe 60 milhões de turistas por ano (15 vezes mais que o Brasil).
E o deputado Evair Vieira de Melo diz que plano nacional vai estimular o aumento do consumo e a exportação do coco brasileiro.
A Política Nacional de Incentivo à produção de coco no país agora é lei. A nova legislação, sancionada pelo presidente Lula, pretende estimular a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção brasileira. Segundo a Embrapa, a cocoicultura conta com 220 mil produtores em todo o Brasil, ocupando 280 mil hectares.
O autor do projeto de lei, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), destaca que, além da água de coco e da fruta in natura, o fruto também é utilizado na cosmética, no setor químico e até na indústria automobilística. O país produz 1,6 milhão de frutos por ano, com valores que atingem R$ 1,15 bilhão. O coco brasileiro é exportado para mais de 60 países.
Evair Vieira de Melo diz que a primeira providência será incluir o coco no próximo Plano Safra. “O Ministério da Agricultura terá, agora, a responsabilidade de estruturar essa cadeia produtiva”, diz. O deputado lembra que anova lei garante ainda crédito rural para os produtores. Segundo ele, a pesquisa, envolvendo as universidades, também vai ajudar a aumentar a produtividade....
Confira também o quadro Papo de Futuro com a consultora legislativa Beth Veloso.
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