Curso Cannabis: Habeas Corpus e outras medidas judiciais - Open Green
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O Curso Cannabis Habeas Corpus e outras medidas judiciais tem como objetivo capacitar você advogado ou até mesmo o paciente para que seja capaz de impetrar um habeas corpus com a finalidade de garantir o cultivo dos pacientes que necessitam da cannabis como ferramenta terapêutica. Neste curso nós vamos analisar aspectos políticos sociais da demanda abordando questões como a história da proibição, os movimentos sociais envolvidos na discussão do tema no Brasil e como a proibição constitui o fator de retrocesso inclusive para as pesquisas científicas também abordaremos aspectos da saúde pública e do financiamento da saúde pública, inclusive abordando também ação de custeio pelo SUS para o fornecimento de medicamentos à base de cannabis, tidos como medicamentos de alto custo e também as ações de custeio envolvendo os planos de saúde nossa abordaremos também os aspectos penais relativas a demanda, desde o contato com a autoridade policial até a concessão do habeas corpus e possivelmente os recursos decorrentes dessa decisão também. Se você tem interesse em ter acesso a esse conteúdo clique no link abaixo e conheça os nossos professores e mais detalhes do curso. Nós esperamos que esse material possa contribuir para o crescimento e o debate desta discussão no Brasil e esperamos que você esteja conosco nessa jornada.
O curso tem como objetivo capacitar advogados, demais operadores do direito e interessados, visando acompanhar o dinamismo do mercado, no sentido de abrir novas possibilidades aos operadores do direito nos assuntos relacionados à cannabis.Iremos explorar, através da aula de profissionais atuantes, os principais aspectos da cannabis como ferramenta terapêutica a partir do estudo planta, sua utilização milenar e a possibilidade de cultivar.
A partir da abordagem da planta, trataremos do contexto da proibição da maconha no Brasil, os impactos da Lei de Drogas, e a história dos habeas corpus com a finalidade de proteger a liberdade dos pacientes.O curso tratará ainda dos procedimentos policiais envolvendo o cultivo, tal como, flagrante, perícia, entre outros.
Por fim, trataremos das ações envolvendo o acesso à cannabis como ferramenta terapêutica, capacitando o aluno a produção da petição para a ação de custeio e o habeas corpus para o auto cultivo.
Destaca-se que o curso surge da materialização da necessidade de se tratar de um assunto que até então era considerado tabu ou crime e da necessidade de consolidação e aprimoramento de conhecimentos técnicos jurídicos para a prática do direito no setor canábico, aliados a uma visão social, humanista e conciliadora, além de forte conteúdo técnico jurídico para o exercício da profissão com excelência, fazendo com que os profissionais estejam conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, do Estado e do Direito brasileiro.
Curso Cannabis: Habeas Corpus e outras medidas judiciais
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