Скачать или смотреть AS PUNIÇÕES E O DIREITO PENAL NA IDADE ANTIGA

"As penas modificam-se de acordo com as legislações
efetivadas nos diferentes contextos sociais. Na antiguidade a pena tinha como função vingar o
delito, aplicando ao infrator o mesmo mal ou dano que ele praticara. Este tipo de pena foi
chamado de talião ou lei de talião no sentido de retaliação, talionato.

A evolução das punições tem sido diferenciada ao longo da história das sociedades. Na
Roma antiga e durante a Idade Média, as celas eram construídas apenas para manter,
temporariamente o réu até sua condenação final: castigos corporais ou pena capital. Não havia
nenhuma legislação vigente com o objetivo de assegurar direitos e garantias fundamentais e
não se podia falar ainda em sistema prisional ou carcerário."

(Trechos extraidos do artigo ciêntifico - Penas: Razão e Evolução / Publicado na Revista Ensaios – n.2, v.1, ano 2, 1º semestre de 2009)