SOCIÓLOGO CRITICA EXCLUSÃO DA CAD: "LEIS NÃO DEVEM PREJUDICAR A DEMOCRACIA"

SOCIÓLOGO CRITICA EXCLUSÃO DA CAD: "LEIS NÃO DEVEM PREJUDICAR A DEMOCRACIA"

O sociólogo moçambicano Elísio Macamo, em entrevista exclusiva à TV Sucesso, afirmou que as leis em Moçambique não devem prejudicar a democracia. "Talvez aquela decisão tenha sido falha pelo facto de não haver espaço para que o Conselho Constitucional interprete a regra de que, quando há irregularidades, não pode haver participação do partido ou coligação que não satisfez os critérios, e permitir que o CC, apesar disso, proteja o que é mais importante, que é a inclusão e a maior participação possível", disse Macamo.

Na mesma ocasião, Macamo comentou sobre a nova lei que impede os Tribunais Distritais de ordenarem a recontagem de votos, destacando que o mais importante é que a nova legislação promova a transparência no processo eleitoral.

Por outro lado, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Tomás Timbane, disse que os litígios devem sempre ser analisados por duas instâncias.

Os pronunciamentos foram feitos durante o lançamento dos livros "A Goda La Ku Bola" e "O País Real", ambos de autoria de Elísio Macamo.

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