Скачать или смотреть Artigo 1308 da Lei 10406 do Código Cívil - Barulho na parede do vizinho - Parede divisória

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Meu povo foi destruído
por falta de conhecimento.
"Uma vez que vocês rejeitaram
o conhecimento,
eu também os rejeito
como meus sacerdotes;
uma vez que vocês ignoraram
a lei do seu Deus,
eu também ignorarei seus filhos.
Oséias 4:6

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 1.308. Não é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho.

Parágrafo único. A disposição anterior não abrange as chaminés ordinárias e os fogões de cozinha.

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