O Cônjuge pode ser responsável pela Execução?

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📚 Modelos para você usar na sua Execução:
- Pesquisa Patrimonial - Cônjuge (Com sigilo) → https://docs.google.com/document/d/18...
- Agravo de Petição (Pesquisa Patrimonial dos Bens do Cônjuge - Indeferimento do CRC-Jud) → https://docs.google.com/document/d/18...
- IDPJ para Cônjuge ou Companheiro(a) (Com Tutela de Urgência de Natureza Cautelar) → https://docs.google.com/document/d/1F...

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Resumo: O cônjuge pode, sim, ser responsabilizado por dívidas na execução, dependendo do contexto, ainda que não tenha participado da fase de conhecimento. O vídeo traz exemplos práticos que acontecem na vida real. A responsabilidade pode ser primária ou secundária, e, é crucial observar as datas do casamento ou da união estável, o regime de bens, assim como as datas do contrato de trabalho (entrada e saída do empregado) para determinar a responsabilidade. O vídeo aborda sobre a forma processual para chamá-lo(a) que será o IDPJ (de forma analógica), e ainda dá diversas dicas sobre a existência de fraudes, mais exemplos, convênios, competência etc.

Bons estudos! 😉