Finanças e Tributação - Discussão e votação de propostas - 24/11/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h21min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 79/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com a presença de representante da Receita Federal do Brasil, para tratar sobre o impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas em tramitação nesta comissão".


2 -
REQUERIMENTO Nº 80/2021 - do Sr. Eduardo Cury - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda nº 20 à PEC nº 45, de 2019, que propõe o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira".


3 -
REQUERIMENTO Nº 84/2021 - do Sr. Júlio Cesar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o desempenho das principais instituições bancárias do país".


4 -
REQUERIMENTO Nº 85/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a situação da Gestão Fiscal dos Municípios no Cenário da Pandemia".


5 -
REQUERIMENTO Nº 86/2021 - dos Srs. Enio Verri e Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater o PLP 283/2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 – Lei Kandir".

Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legi...