Regime específico de operações com bens imóveis - GT Regulamentação da Reforma Tributária -12/06/24

GT - Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024).
Audiência Pública.
Tema: Regime específico de operações com bens imóveis.
Local: Anexo II, Plenário 13.
Início: 12/06/2024 às 14:39.

Informações: Audiência Pública

Tema: Regime específico de operações com bens imóveis

Convidados:

GISELE PIMENTEL, Gerente Jurídica da Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE, e MURILLO ALLEVATO, Consultor Tributarista (confirmados);

MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária e Especialista convidada para assessorar os Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmada);

LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE FRANÇA, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC (confirmado);

JEFFERSON VALENTIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo; Representante dos Estados no "GT-4 - Operações com Bens Imóveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC; e Membro da Comissão Técnica da Febrafite.(confirmado);

CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL, Presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO (confirmado);

RENATO DE SOUSA CORREIA, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC (confirmado);

PEDRO CAYMMI, Procurador do Município de Salvador e Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

ELY WERTHEIM, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - SECOVI-SP (confirmado);

RAFAEL CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Federal e Coordenador Operacional de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (confirmado);

VICTOR HUGO S. ROCHA, Representante Jurídico da Associação Brasileira dos Estacionamentos - ABRAPARK (confirmado);

CÉSAR YUKIO SAITO, Representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (confirmado);

MARIA JULIANA FONSECA, Mestre em Direito Tributário pela UFMG (confirmada);

PEDRO NOGUEIRA, Diretor de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis - COFECI - e Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí - CRECI-PI (confirmado);

RICARDO OLIVEIRA, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmado); e

MARCIA SEPÚLVEDA, Coordenadora Técnica do GT Tributário & Fiscal da Frente Parlamentar do Setor de Serviços - FPS (confirmada).



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