Portabilidade do plano de saúde para um MEI: como funciona?

Você já se perguntou se é possível fazer a portabilidade de um plano de saúde para um MEI? Neste vídeo, o professor da pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, esclarece todas as características e o funcionamento desse processo.

A portabilidade de plano de saúde para MEI é totalmente viável e, muitas vezes, envolve a habilidade de um advogado, corretor ou até mesmo um contador para ajudar. Não importa se você possui um MEI, uma sociedade limitada unipessoal ou é um empresário individual, a portabilidade é possível para qualquer uma dessas formas de contrato.

É importante, porém, entender as regras de portabilidade voluntária e involuntária, pois essas diferenças afetam o tempo necessário para estar no contrato anterior. Ao fazer a portabilidade, todas as carências já cumpridas são levadas para o novo plano. Isso garante que você continue tendo cobertura completa sem precisar cumprir novas carências.

No entanto, as operadoras de planos de saúde nem sempre facilitam a portabilidade, especialmente para consumidores com doenças ou lesões pré-existentes. Muitas vezes, os corretores de planos de saúde não recebem comissões adequadas para incentivar a portabilidade, o que pode desestimular o cliente.

Por isso, é crucial buscar a orientação de um advogado especialista em planos de saúde. Esse profissional pode analisar seu caso, entender suas necessidades e ajudar a navegar pelos meandros do processo de portabilidade. É possível realizar consultas online, enviar documentos por WhatsApp e ter reuniões virtuais para discutir as particularidades do seu caso.

Lembre-se, a portabilidade permite que você troque de plano de saúde levando todas as carências já cumpridas, sem a necessidade de novas declarações de saúde, e a operadora não pode recusar a aceitação do novo contrato se você cumprir os requisitos.

Quer saber mais sobre a portabilidade do plano de saúde? Leia este artigo em nosso blog: https://www.eltonfernandes.com.br/com...

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As informações aqui prestadas são informações gerais e não dispensam a análise do caso, com as particularidades específicas, por um advogado especializado, a fim de que você seja informado sobre as possibilidades e riscos do seu caso.

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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.