SAIBA TUDO: FOI DEMITIDO NA EXPERIÊNCIA? TEM DIREITO A AVISO PRÉVIO? SEUS DIREITOS TRABALHISTAS

Quais os direitos de quem é mandado embora na experiência? Pouca gente sabe, mas é possível falar em direito a aviso prévio, sim. O contrato de experiência é um contrato com prazo determinado que os empregadores assumem com trabalhadores para que em até 45 dias, ou 90 dias se renovado, chegue-se à conclusão pela contratação definitiva do trabalhador ou não.
Quando o patrão dispensa o trabalhador, rescindindo o contrato de experiência antes do término do contrato de experiência, o trabalhador tem de receber uma multa de 50% dos direitos referentes ao tempo restante do contrato, entre outras verbas trabalhistas. Mas se o contrato tiver cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão do contrato de trabalho, o empregador não precisa pagar a multa, mas tem que pagar aviso prévio sim.
Em regra, quais os direitos de quem é dispensado sem justa causa no contrato de experiência:
saldo de salário;
multa de 50%;
sacar FGTS;
multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
férias e 1/3 proporcionais;
13º proporcional.

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