4.ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA V LEGISLATURA- CONTINUAÇÃO

4.ª Reunião Plenária Extraordinária, referente a 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, com a discussão dos seguintes documentos:

6️⃣. Discussão e Votação, na Generalidade, da Proposta de Lei sobre a Divisão Político-Administrativa;
7️⃣. Discussão e Votação do Projecto de Resolução sobre a apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao III Trimestre de 2023;
8️⃣. Discussão e Votação do Projecto de Resolução que aprova, para Ratificação, o Protocolo para a Protecção de Novas Variedades de Sementes na Comunidade para o Desenvolvimento da África-Austral;
9️⃣. Discussão e Votação do Projecto de Resolução que aprova, para Ratificação, a Declaração sobre Desenvolvimento e Potenciamento da Juventude na Comunidade para o Desenvolvimento da África-Austral;
🔟. Discussão e Votação do Projecto de Resolução que aprova, para Ratificação, o Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da África-Austral sobre o Sector Mineiro;
⏸️. Discussão e Votação do Projecto de Resolução que aprova, para Ratificação, o Protocolo sobre o Desenvolvimento do Turismo na Comunidade para o Desenvolvimento da África-Austral;
12.Discussão e Votação do Projecto de Resolução que aprova, para Ratificação, o Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da África-Austral sobre a Estatística.

QUESTÕES INTERNAS

13. Discussão e Votação do Projecto de Resolução que aprova o Balanço de Actividades do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, referente ao Ano Parlamentar 2022-2023;
14. Discussão e Votação do Projecto de Resolução que aprova o Plano de Actividades do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, referente ao Ano Parlamentar 2023-2024;
15. Discussão e Votação do Projecto de Resolução que aprova a criação de novos Grupos de Amizade e Solidariedade.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA ASSEMBLEIA NACIONAL , Luanda, 29 de Fevereiro de 2024 .