Conheça a OT de Reequilíbrio Econômico

Apresentamos à vocês a Orientação Técnica nº 09/2024, que trata do "Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”.

Esta OT estabelece diretrizes e premissas para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial dos contratos de obras e serviços de engenharia, em decorrência da onerosidade excessiva fundamentada na variação extraordinária dos custos dos insumos.

Ela foi elaborada com base em estudos sobre a temática, artigos técnicos, doutrinas, jurisprudências, debates entre técnicos envolvidos diretamente com a Auditoria de Obras Públicas e contribuições oriundas de consulta pública.

Para explicar a OT nº 09/2024 do Ibraop, convidamos a auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Silvia Lima Damasceno, que foi coordenadora substituta na elaboração deste documento.

Silvia Lima Damasceno é graduada em Engenharia Mecatrônica, Controle e Automação (2009) e em Direito (2019). É pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública (2015) e especialista em Parceria Público Privada e Concessões (2023). Foi Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União entre 2012 e 2014. No TCDF desde 2014, atualmente exerce o cargo de Diretora da 1ª Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.