Reunião Livre Online - 12 março 2025

Bastonária Paula Franco:
– Ponto de situação do cumprimento dos créditos de formação e da assistência à formação de “Boas Práticas segundo o novo Estatuto”.
– Inquérito OCC.
– Análise do Relatório e Contas da OCC 2024. Assembleia representativa ordinária dia 14 de março, em Lisboa.
– Calendário e inscrições para o próximo ciclo de formação modular.
– Emails sobre a atualização dos CAE.
– Despacho n.º 23/2025 – XXIV, de 19 de fevereiro, da SEAAF. Trabalho doméstico. ISS vs Modelo 10.
– Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março. Faturação eletrónica para efeitos do Código dos Contratos Públicos (CCP).
– Aprovados em Conselho de Ministros vários Decretos-Lei relacionados com IVA.
– Diretiva 2013/34/UE. Alteração aos limites das categorias das entidades para efeitos do SNC.
– Entrega dos diplomas aos novos membros e das medalhas dos 25 anos de profissão.

Abertura da sessão presencial:
– Amândio Silva e Anabela Santos.

Restantes questões respondidas por:
– Sónia Lucas
– Marília Fernandes
– Cláudia Afecto Dias