Pedido de impeachment contra Lula - Parlamentares da oposição devem protocolar na Câmara -20/02/24

Deputados federais anunciaram que vão protocolar na Câmara um pedido de impeachment contra Lula, em virtude das recentes declarações do presidente sobre o Holocausto e Israel.

Os parlamentares alegam que tais declarações configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal:

"São crimes de responsabilidade contra a existência política da União:
3 - cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade."


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