RESERVA DE PLENÁRIO como funciona NA PRÁTICA

TEORIA PRÁTICA e QUESTÕES COMENTADAS.

Com organograma para tornar seu aprendizado mais eficiente.

Tudo o que você precisa saber sobre a cláusula da reserva de plenário.

O princípio da reserva de plenário está previsto no artigo 97 da Constituição Federal CF e nos artigos 948 e 949 do Código de Processo Civil CPC.

Na primeira parte nós analisamos os aspectos normativos.

Depois evoluímos juntos a partir de um exemplo prático. Fazemos uma anotação importante: a Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal STF.

Ao final resolvemos cinco questões de concursos públicos.

Abraços!

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