A Atuação do Poder Judiciário na Judicialização da Saúde

Judicialização da Saúde é um assunto complexo. De um lado, há autores que questionam se o SUS não ficaria comprometido pela grande quantidade de interferência judicial advinda da judicialização. Por outro lado, há autores que defendem que a única forma de se garantir o direito à saúde, frente a um poder executivo omisso, é por meio das decisões judiciais.
Nesse contexto, o seminário visa proporcionar um debate sobre o papel do poder judiciário na judicialização da saúde. O evento contará com a participação de Natalia Pires de Vasconcelos e de Sebastião Sérgio da Silveira.

Natalia Pires de Vasconcelos é professora do Insper. É membro do Núcleo Pesquisa de Direitos e Liberdades e do Núcleo de Pesquisa de Constituições e Desenho Institucional, no Centro de Regulação da Democracia do Insper. Natália é bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. É Doutora e Mestre em Direito Constitucional também pela USP. Obteve seu LLM pela Faculdade de Direito de Yale. Foi Fox International Fellow junto ao MacMillan Center for International and Area Studies e Student Fellow junto ao Global Health Justice Partnership, ambos na Universidade de Yale. Linhas de pesquisa: judicialização de políticas públicas, direito sanitário, saúde pública, direitos sociais e pesquisa empírica em direito.

-Sebastião Sérgio da Silveira é promotor de Justiça de Ribeirão Preto, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Graduação da FDRP/USP. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UNAERP. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Professor Titular da UNAERP, responsável por coordenar o curso de Pós-Graduação em Direito. Dedica -se ao estudo dos temas: Processo Penal, Reformas do Processo Penal, Princípio da Moralidade e Probidade Administrativa, Direito à Saúde Pública e Direitos Difusos e Coletivos

André Amato (mestre/ FDRP) e Renata Sayeg (FDRP) serão os moderadores.

Haverá emissão de certificado.