Скачать или смотреть WALTER ALVES VAI COMANDAR MAIOR ORÇAMENTO DA HISTÓRIA DO RN

O governador em exercício, Walter Alves, assinou nesta segunda-feira (15) a mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e a enviou para a Assembleia Legislativa. O projeto estima uma receita de R$ 25,6 bilhões para o próximo exercício financeiro.

Esse será o maior orçamento da história recente do Rio Grande do Norte, mais de R$ 2 bilhões a mais que o orçamento de 2025. A governadora Fátima Bezerra (PT) ficará no cargo até abril, quando vai renunciar para disputar o Senado Federal. Assume, então, Walter Alves, em carater definitivo até o final do mandato.

A elaboração da LOA 2026 foi conduzida pelas equipes técnicas da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A projeção de despesas para 2026 seguiu as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Estadual.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento do Estado, José Dionísio Gomes da Silva, o orçamento é o principal instrumento de política econômica do governo, definindo o uso de recursos públicos e as prioridades estaduais, como saúde e educação, garantindo a previsibilidade e o equilíbrio das contas públicas.

A LOA reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a inovação e o fortalecimento das cadeias produtivas existentes no estado. "O conceito de Orçamento foi criado pelo Rei Ricardo I, o Coração de Leão, da Inglaterra, para que houvesse um equilíbrio entre os gastos e os impostos que a população paga. É a ferramenta de cidadania que possibilita a execução de políticas públicas", disse.