No contexto jurídico, especialmente em processos trabalhistas e cíveis, termos como "execução iniciada" e "cumprimento de sentença iniciado" são cruciais para entender o estágio do processo. Vamos desvendar o que cada termo implica e o que esperar após essas fases serem iniciadas.
Execução Iniciada no Processo Trabalhista
"O que significa iniciada a execução num processo trabalhista?" Isso indica que a fase de cobrança ou execução da decisão judicial começou. Nessa etapa, são tomadas medidas para garantir que a parte vencedora receba o que lhe é devido, conforme estabelecido na sentença.
"Depois de iniciada a execução quanto tempo para receber" e "iniciada a execução trabalhista quanto tempo demora" são perguntas comuns. O tempo pode variar consideravelmente, dependendo da complexidade do caso e da disponibilidade de bens do devedor para quitar a dívida.
Cumprimento de Sentença Iniciado
"O que quer dizer cumprimento de sentença iniciado?" Refere-se à fase processual em que se busca concretizar o que foi determinado pela sentença, ou seja, a efetivação da decisão judicial.
"Quanto tempo um processo fica em cumprimento de sentença?" e "cumprimento de sentença quanto tempo demora" são questões relevantes. O tempo depende de vários fatores, como a complexidade da execução e a atuação das partes e do juiz.
Procedimentos Após a Iniciação da Execução ou Cumprimento de Sentença
"O que vem depois de iniciada a execução" e "o que vem depois do cumprimento de sentença?" Após estas fases serem iniciadas, segue-se a realização de atos executórios, como penhora de bens e leilões, se necessário.
"Execução trabalhista prazo para pagamento" é definido após a identificação de bens penhoráveis ou acordo entre as partes.
"Quanto tempo leva para receber uma causa ganha na justiça" pode variar. Se houver recursos ou dificuldade na localização de bens, pode levar mais tempo.
"Incidente de cumprimento de sentença, o que significa" refere-se a questões específicas que surgem durante a fase de execução, como disputas sobre o valor a ser pago.
Por último, "O que significa cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" é um procedimento específico para execução de sentenças em que o devedor é um ente público. Geralmente, segue regras especiais devido à natureza do devedor.
No direito processual civil brasileiro, após o julgamento de uma causa, caso uma das partes seja condenada a cumprir alguma obrigação (seja ela de pagar uma quantia em dinheiro, de fazer ou não fazer algo, entre outras), e não o faça de forma voluntária dentro do prazo estabelecido, é necessário iniciar uma nova fase no processo para efetivar o cumprimento daquilo que foi determinado na sentença. Essa fase é conhecida como "execução" ou "cumprimento de sentença".
Execução Iniciada: Antes do Código de Processo Civil de 2015, a fase de execução, especialmente quando a obrigação era de pagar quantia certa, geralmente se iniciava através de um novo processo, chamado de "processo de execução". Portanto, ao se dizer que a "execução foi iniciada", significa que se começou o procedimento específico para fazer cumprir o que foi decidido no julgamento, usando-se os meios legais disponíveis (como penhora de bens, por exemplo).
Cumprimento de Sentença Iniciado: Com o Código de Processo Civil de 2015, a fase de execução, quando se trata de obrigações de pagar quantia certa provenientes de sentenças judiciais, passou a ser chamada de "cumprimento de sentença" e, em regra, é realizada nos próprios autos do processo originário, sem a necessidade de se iniciar um novo processo. Assim, quando se diz que o "cumprimento de sentença foi iniciado", está-se referindo ao início dessa fase no processo onde se busca efetivar o que foi determinado na sentença.
Ambas as expressões indicam, portanto, que o processo entrou em uma fase onde se busca efetivamente fazer valer a decisão judicial, utilizando-se dos mecanismos legais disponíveis para compelir a parte condenada a cumprir a obrigação estabelecida. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
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